Fraude e plágio

Exatamente... Fazia tempo que não entrava aqui no Fórum dos Fóruns, mas é legal ver uma questão sobre minha área profissional. Enfim. Como o Shek sabiamente mencionou, nossa tipificação legal prevê que algo só pertence de jure a alguém, se apresentado em cartório e o cartorário dar fé de que atesta que aquilo te pertence. No entanto, como nada no Direito é taxativo, nossa Legislação não prevê sobre direito da internet, exceto pelo famigerado Marco Civil.

Mas, caro amigo, acredito que eu possa te dar uma brecha caso queira acionar seus direitos: diferente de uma ideia ou de algo criado fisicamente, as coisas na internet são publicadas e essas publicações registram a hora (e com isso, afirmo que registra o momento em que aquilo foi desenvolvido/publicado). A criação ou a idealização de algo não vêm, automaticamente, com isso, diferente dos artigos para internet.

Nossa doutrina jurisprudencial, mesmo mínima acerca do assunto, tutela que, se comprovado que idealizou e desenvolveu aquele artigo/coisa antes de a outra pessoa registrar, significa que você tem direitos sobre aquilo e, se comprovado, que a pessoa agiu de mala fide e isso trouxe-lhe danos, o que puxa outra tipificação legal, como danos morais ou intelectuais por exemplo.

De toda forma, se acha que tem direito acerca desse artigo e tem como comprovar que o desenvolveu antes, meu amigo, te dou uma dica: aproveite e entre na justiça. Ganhando ou perdendo a ação, terá ido a favor de seu intelecto, que desenvolveu o artigo e que foi displicentemente roubado. Acredito que a FORUMEIROS.COM não entre no mérito, já que seu código de uso deixa absolutamente claro que o que for criado no fórum, é de responsabilidade de seus administradores.

Enfim, boa sorte.