[FAQ] Questões jurídicas frequentes

Veja quais são as perguntas sobre a parte jurídica, em relação aos direitos, fóruns e conteúdos ilícitos, plágio e coisas do gênero. Como as mesmas são tratadas e as possíveis formas de serem resolvidas, de modo pacífico ou fazendo uso dos recursos Forumeiros.



O que fazer quando um conteúdo chocou-me?

O fórum em questão terá de sofrer um litígio, este podendo ser feito por um membro qualquer ou mesmo, em casos em que seja necessário, por um membro da staff. Isso consiste em enviar uma queixa ao Forumeiros relatando o ocorrido e apresentado provas para que as devidas medidas sejam tomadas. Para mais informações, leia:

1. Serviço de litígios / Serviço de Queixas
   
2. Fazer um litígio

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Posso colocar arquivos para download em meu fórum?

Sim. Contudo, os mesmos terão de seguir as regras de utilização do serviço Forumeiros, sendo que o mesmo não poderá ser warez (todo conteúdo pirateado) e nem hacking. Outros downloads como demos e programas abertos podem ser divulgados.

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Posso colocar uma música, programa de televisão ou coisas do gênero em meu fórum?

Sim. Contudo, os mesmos terão de ser autorizados pelo site em questão. Alguns serviços aceitam a reprodução de suas músicas, imagens e vídeos por outros sites na Internet, estas podem ser colocadas sem problemas. Para serviços que não disponibilizam seus conteúdos, caso o coloque o mesmo será considerado como ilícito.

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Posso copiar conteúdos de outro fórum/site/blog?

Sim. Contudo, os mesmos terão de ser autorizados pela pessoa responsável pelo fórum/site/blog. Na maioria dos casos é permito que o conteúdo seja utilizado, desde que seja mencionada a fonte de onde o mesmo foi retirado. Em casos mais raros, podem ser feitos acordos de parceria entre ambos em que um possa utilizar conteúdos do outro sem a necessidade de créditos.

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Copiaram algo de meu fórum sem minha autorização, que recursos tenho?

A primeira coisa que deve fazer é procurar o administrador do fórum em questão e discutir com ele sobre a situação, pedindo-lhe gentilmente que retire os conteúdos copiados ou que entrem em um acordo sobre a utilização dos mesmos. Caso esta primeira medida não seja suficiente, terá de recorrer ao litígio, denunciando o fórum por plágio. Lembre-se de que neste caso terá de ter provas concretas. Veja:

1. Serviço de litígios / Serviço de Queixas
   
2. Fazer um litígio

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Recebi o alerta de que meu fórum não cumpre as regras gerais do serviço, o que tenho de fazer?

Terá de remover todos os conteúdos que sejam ilícitos ao ver do serviço Forumeiros. Será dado um prazo de dez dias para que a remoção seja feita por completo. Após este período o fórum passará por uma nova avaliação por parte da equipe técnica Forumeiros e, se for constado que o mesmo está de acordo com as regras, a mensagem desaparecerá e seu fórum não será suprimido. Caso contrário, seu fórum será suprimido após o perído de tolerância para modificações.

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Qual é a lista de conteúdos ilícitos?

1. Conteúdo de caráter sexual e/ou pornográfico
   
2. Conteúdo violento ou repugnante
   
3. Conteúdo violento ou que incita a raiva
   
4. Conteúdo difamatório e/ou que agride a integridade de terceiros
   
5. Ato perigoso e pernicioso
   
6. Drogas e outras substâncias ilícitas
   
7. Venda ou troca de medicamentos
   
8. Violação dos direitos do autor
   
9. Spam, emails não solicitados
   
10. Páginas de phishing e/ou malware
    
11. Fraude de cartão de crédito
    
12. Piratagem / hacking
    
13. Outra violação das Condições Gerais de uso do serviço

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