[FAQ] Propriedade intelectual e copyright

A propriedade intelectual é tudo o que você cria, seja novo, inspirado em algo (à depender da licença) ou um aperfeiçoamento de algo que já existe (à depender da licença). A propriedade intelectual é protegida na maioria dos países nos quais há registros de patentes, e vários procedimentos para a prova que certo padrão foi desenvolvido por uma pessoa ou não. Dentro disto, encontramos o copyright que numa tradução livre do inglês para o português significa "Direito de cópia" simplificado por (c) ou ©. Ao londo desta FAQ, os usuários Forumeiros poderão reconhecer seus direitos!

A presente FAQ é, e apenas poderá ser utilizada em caráter informativo. As leis, definições e afins podem se divergir deste artigo. Este artigo não pode ser utilizado como base para argumentação judicial.

--> Perguntas e respostas frequentes <--
Propriedade intelectual e copyright

1º - Copyright:


Como dito no início deste tutorial, copyright significa direito de cópia. Esse direito é concedido a qualquer obra criada a partir do momento que publicada. O copyright é um direito de cópia que o autor define e licencia-o de acordo com suas pretensões. Toda via, a licença padrão é que o copyright proteja qualquer conteúdo de uma cópia. A licença de cópia só pode ser atribuída pelo autor da obra e, assim sendo, se não foi autorizado a propagação ou difusão de qualquer conteúdo, os difusores (e quem conscientemente utilizou do benefício de forma ilegal) estão sob pena legal jurídica dos países, seja ele habitante do país X e a copia ter sido feita através de um site ou propriedade registrada no país Y. O copyright, portanto, é gratuito, pode e é utilizado indiretamente por qualquer obra nova (desde que criada de forma legal) e que concede reservando os direitos de sua criação. Porém, essa proteção é difícil de ser provada, por exemplo, em corte judicial. Para proteger e registrar de forma legal algo com maior valor , siga os passos abaixo.

2º - Registros de nomes e marcas:

Existem proteções adicionais além do copyright e inclusive mais eficazes em processos judiciais. Em todos os logos de empresas, seja de qual ramo for, geralmente temos um simbolo no alto ou em baixo sempre ao final da palavra. Este símbolo se alterna entre duas coisas:

TradeMark

Em livre tradução para o português, trade mark (™), significa marca de troca, mas é representativo como marca registrada. Quais queres marcas que utilizem deste símbolo tem uma inscrição estadual dentro da federação. O que isso significa? Significa que sempre que uma marca tem o símbolo '™' significa que ela não tem um registro necessariamente na federação (país) mas talvez um registro no estado ou província. Trade Mark pode ser utilizado por todos.

Marca Registrada

A marca registrada, simbolizada por MR ou ®, é uma marca que tem registro federal e que por sua importância e forma de registro, seja a mais relevada em uma corte. Marcas com esse simbolo podem ser identificados de forma mais fácil diferenciado-a de outras marcas parecidas no mercado. Cada país possui o correspondente organismo para regulamentar este registro. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o responsável por realizar estes registros no Brasil e em Portugal, porém, com diferenças nos sites dos dois países e coordenados por ministérios de países diferentes e o registro é pago.

3º - Creative Commons

O Creative Commons é a forma de licença para a distribuição de sua obra, desde que ela seja creditada no site ou no local onde foi distribuído. Você pode escolher outras atribuições e a forma que ela pode ser distribuída, dentre elas:

• Licença comercial: Essa licença permite que empresas (pessoas jurídicas) utilizem de sua propriedade intelectual, não só deixando a uso pessoal. Essa licença também concede o direito de redistribuição e venda de seu conteúdo. (A não ser em exceções especificadas)

• Licença para reutilização: Essa licença permite que outras pessoas utilizem da sua obra e a modifiquem livremente desde que atribuam os créditos devidos à pessoa física ou jurídica que lhe representar ou representar a obra.