[FAQ] Possíveis causas de ilegalidade em seu fórum

[BrunoH.]

Causas de ilegalidade Saiba se seu fórum está de acordo com as Condições Gerais de Uso. "Os fóruns que aceitam ou facilitam a piratagem de softwares, o hacking, o spamming, os ataques contra as redes ou servidores, a pornografia, o racismo, os crimes contra a humanidade, as atividades impróprias nos servidores ou toda outra ação que violaria as leis em vigor não são permitidos. Todo o fórum contendo textos, links, imagens, animações, vídeos e qualquer outro conteúdo considerado como ilegal será eliminado sem aviso prévio." Portanto, todos os detalhes do que poderá estar errado, se está errado e o porque está errado será explicito aqui.

• Pirataria:
  Pirataria de software: Uso legal, cópia ou distribuição do software sem a compra do software ou que tenham os direitos legais. A maioria dos softwares comprados hoje são adquiridos com uma licença de um site, significa que apenas um computador pode ter esse software instalado. Copiar o software em vários computadores ou compartilhá-lo com seu amigo e/ou fórum sem múltiplas licenças é considerado ilegal e é considerado pirataria de software.
  Exemplo: Um software de uma empresa custa $24.95 mas você o distribui de forma totalmente gratuita em seu fórum, sem remunerar ou com o consentimento do autor.
  
  
• Hacking:
  Termo que descreve qualquer pessoa que quebra ilegalmente os sistemas dos serviços Forumeiros para danificar ou roubar informações. No entanto, muitas vezes esses usuários são nada mais do que blefes.
  Exemplo: Programas ou arquivos infectados com intuito de invadir computadores e obter informações sigilosas. Em se tratando de jogos, Hacking também podem ser considerados programas que forneçam vantagens indevidas aos usuários.
  
  
• Spamming:
  Spam é um e-mail não solicitado enviado a milhares de usuários sem autorização prévia, promovendo um determinado produto ou serviço que não é enviado pela Forumeiros. É o envio em massa de mensagens não-solicitadas.
  Exemplo: Anúncios, propagandas, ofertas e afins.
  
  
• Downloads ilegais:
  Software descarregada e/ou copiada sem autorização do fabricante/programador.
  Downloads mais baixados pela internet de filmes e séries, ao qual não é disponível gratuitamente.
  
  
• Criação de um fórum de ajuda e dizer ser Oficial:
  A criação de um fórum e coloca-lo igual aos fóruns oficiais de ajuda, com seções iguais, com tutoriais, faqs, regras das seções e todo o tipo de conteúdos postado pela staff dos fórum dos fóruns é completamente proibido a copia! As imagens, ícones e textos também são de nossa autoria e ninguém tem a autorização para copiar e usar tais itens.
  Exemplo: Criar um fórum e dar ajuda mútua aos Administradores Forumeiros e dizer ser um fórum oficial, ou plagiar tópicos oficiais dos Fóruns oficiais.
  
  
• Os ataques contra as redes ou servidores:
  Uma tentativa organizada que visa criar problemas ou danos para os fóruns Forumeiros. Tentativas que podem ser interrompidas por códigos simples.
  Exemplo: Utilização de programas ou quaisquer meios que afetem a estabilidade dos servidores.
  
  
• A pornografia:
  Quaisquer tipos de imagens, downloads, vídeos pornográficos são ilegais nos fóruns Forumeiros, conteúdos que podem prejudicar o seu fórum.
  Exemplo: Postar downloads, vídeos e imagens pornográficas em tópicos e seções do fórum são completamente ilegais.
  
  
• O racismo:
  "O racismo é a tendência do pensamento, ou o modo de pensar, em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras, normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais - Lei nº 7.716/89, Decreto-Lei n.º 111/2000 e Lei n.º 18/2004".
  Dando assim, qualquer tipo de ação racista é proibido e jamais isto poderá ocorrer.
  Exemplo: Cometer racismo dentro do fórum chamando outro usuário por apelido inadequado e ofendendo o tal, é considerado como racismo.
  
  
• Os crimes contra a humanidade:
  "Crime contra a humanidade" é um termo de direito internacional que descreve atos criminosos particularmente odiosos em que eles constituem um grave atentado à dignidade humana ou graves humilhação ou degradação de seres humanos. Estes atos não são eventos isolados ou esporádicos, mas fazem parte tanto de uma política do governo (embora os autores não precisam se identificar com essa política) como de uma ampla prática de atrocidades toleradas ou tolerada por um governo ou uma autoridade de facto. Assassinato, extermínio, tortura, estupro, perseguição política, racial ou religiosa e outros actos desumanos atingem o limiar de crimes contra a humanidade quando fazem parte de uma prática generalizada ou sistemática, sendo assim passíveis de julgamento por tribunais internacionais por caracterizarem a maior ofensa possível.
  Exemplo: Incitação à violência, apologia a organizações terroristas ou criminosas, apologia a organizações segregacionistas, racistas e afins.
  
  
• Respeito aos direitos da propriedade e marcas:
  O conjunto de elementos que você vê, que você lê no site é protegido pela legislação do direito do autor. Você não pode em nenhum caso utilizar, distribuir, copiar, reproduzir, modificar, desnaturar ou transmitir o site ou os elementos do site, tais como textos, imagens sem autorização escrita e prévia da empresa. As marcas e logos que aparecem no site, são propriedade da empresa ou fazem objeto de uma autorização de utilização. Nenhum direito ou licença será atribuído a qualquer um desses elementos sem autorização escrita da empresa ou do terceiro, detentor dos direitos sobre a marca ou logo mostrado no site. A sociedade se reserva o direito de perseguir qualquer ato de falsificação dos seus direitos de propriedade intelectual até mesmo uma ação penal.
  Exemplo: Plagiar tópicos, marcas, imagens, logotipo ou qualquer outro item que possua direitos autorais sem a permissão do verdadeiro criador, é ilegal.
  

Questões jurídicas Veja quais são as principais questões da parte jurídica que envolvem o seu fórum. Desde os conteúdos ilícitos até o plágio:

• Questões jurídicas frequêntes
  Veja quais são as perguntas sobre a parte jurídica, em relação aos direitos, fóruns e conteúdos ilícitos, plágio e coisas do gênero. Como as mesmas são tratadas e as possíveis formas de serem resolvidas, de modo pacífico ou fazendo uso dos recursos Forumeiros.
  
  
• Conteúdos ilícitos nos Fóruns Forumeiros
  Alguns membros vêm o seu Fórum ser cancelado. Isso acontece porque o próprio fórum não cumpre com as regras do Forumeiros.com. As regras estão lá para serem lidas antes de criarem o fórum. Muitos não as lêem porque as regras são assim mesmo, um grande aglomerado de letras e letras. E os usuários do Forumeiros.com têm de as ler, é como assinar um contrato, primeiro tem que se ler depois é que se assina, criando seu fórum, você as aceitou e, teoricamente, está ciente do que pode ocorrer caso seu fórum seja ilegal.
  
  
• Serviço de litígios x Serviço de Queixas
  Compreenda as diferenças entre ambos os serviços e quando cada um deles deve ser utilizado! Eles possuem diferenças que podem mudar muita coisa durante decisões por parte da administração do fórum infrator, sendo que os litígios são tratados pelo Forumeiros, diferente das queixas que são tratadas pelos administradores.
  
  
• Pirataria no fórum
  Muitas vezes nos é questionado sobre o assunto da pirataria. O que é? O que pode acarretar? O que é tão importante para mantemos nossos fóruns legais? Isso é o que essa FAQ lhe explicará.
  
  
• Propriedade intelectual e Copyright
  A propriedade intelectual é tudo o que você cria, seja novo, inspirado em algo (à depender da licença) ou um aperfeiçoamento de algo que já existe (à depender da licença). A propriedade intelectual é protegida na maioria dos países nos quais há registros de patentes, e vários procedimentos para a prova que certo padrão foi desenvolvido por uma pessoa ou não...