Funcionamento do domínio depende de um pacote

Detalhes da questão

Endereço do fórum: http://policiapme.com
Versão do fórum: ModernBB

Descrição

Saudações,

Antes de expirar o pacote avançado, eu comprei um domínio para www.policiapme.com e depois expirado, eu resolvo entrar hoje e vejo que não está sendo utilizado. Por gentileza, gostaria de esclarecimentos ou possível resolução. Afinal mesmo que tenha sido expirado o pacote, o domínio deveira permanecer o mesmo até que o prazo expire, como as compras devem ser feitas. Espero uma resposta disso.

Atenciosamente,
Chagas

Saudações,

Isso é totalmente ilógico, pois eu comprei um domínio com os créditos que lá e era para operar normalmente, esse meio se encaixa como "a venda casada é uma prática comercial proibida por lei (Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor) que consiste na venda de produtos ou serviços sob a obrigatoriedade da aquisição de outros." Se não era pra assim, temo que terá que reembolsar os créditos gastados.

Atenciosamente.

Chagas escreveu:Saudações,

Isso é totalmente ilógico, pois eu comprei um domínio com os créditos que lá e era para operar normalmente, esse meio se encaixa como "a venda casada é uma prática comercial proibida por lei (Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor) que consiste na venda de produtos ou serviços sob a obrigatoriedade da aquisição de outros." Se não era pra assim, temo que terá que reembolsar os créditos gastados.

Atenciosamente.

Boa noite, Chagas. Tudo bem?

Primeiramente, não é da nossa competência, como equipe, oferecer detalhes sobre as decisões relativas ao modelo de negócios da Forumeiros. Não temos acessos a esses dados e não temos qualquer relação com a esfera jurídica da empresa. Não acho que a Forumeiros tem sequer personalidade jurídica no Brasil. Sendo assim, é uma relação dificultosa, sendo necessárias cartas rogatórias para o andamento de um eventual processo. Não estou querendo te desanimar ou recusando andamento ao seu problema, mas é oportuno que você esteja ciente que essa questão não é tão simples.

Sobre venda casada, isso é, se qualquer coisa, discutível. É expresso nos serviços que você precisa de uma determinada assinatura para alterar o endereço do seu fórum com um domínio. Esse domínio pode ser de qualquer outro lugar, apesar da Forumeiros também vender domínios. Então, a partir desse ponto de vista, não é venda casada.

Se está se referindo ao domínio que você adquiriu junto à Forumeiros, é a mesma coisa que você comprar um parafuso e reclamar com o vendedor da loja que a ausência da chave de fenda configura venda casada. Seria mais razoável pleitear a viabilização do uso, em outros sítios, do domínio que você adquiriu. Isso desconfiguraria a situação de suposta venda casada.

É difícil te ajudar com essa questão. Sua melhor chance é entrar em contato com a Forumeiros em si sobre sua queixa em relação à legislação brasileira. Creio que o @pedxz possa te ajudar melhor com relação a isso.

Att.
Lobs

Saudações,

"Então, a partir desse ponto de vista, não é venda casada." Tecnicamente sim, porque os produtos estão separados e não juntos como um pacote só, afinal, se tu comprares um pacote Forumeiros, ele não vem com o domínio expressadamente, sim nós tem que operar outra compra de produto deste. Não é questão de parafuso e da ausência e afins, ou alguma definição errada até porquê, é justamente isso significar de acordo com a explicação oficial abaixo:

".. para comprar um determinado produto ou serviço, você precisa levar outro junto e, dessa maneira, acaba saindo com dois produtos diferentes. Um deles, você realmente queria adquirir; o outro, você acabou comprando apenas porque, se não o fizesse, não conseguiria comprar aquilo que realmente desejava. ..."

Ou seja, dá para ver nitidamente que eu não queria o pacote e sim o próprio domínio que a Forumeiros oferece e o jeito que como os produtos estão sendo tratados em questão de negócios de forma separada. E todo mundo sabe que por mais que a Forumeiros não tenha vínculos com a comunidade brasileira, não é negável que a maioria dos fóruns hoje em dia vem exclusivamente do Brasil e não por do Portugal, por isso houve uma queda de serviços e fóruns ativos por conta dos preços absurdos, e não ter suporte legal no âmbito financeiro, logo fez muitas pessoas migrarem. Mas sem fugir do tema, pela lógica sistemática, dá para notar-se que são produtos diferentes e não um somente pacote como dito. Se fosse apenas um pacote junto com adição do domínio, até entenderia que não é venda casada, mas não é essa realidade.

Já que está operando no modus Portugal, então de acordo com os direitos do consumidor portuguese:

1 – Os bens e serviços destinados ao consumo devem ser aptos a satisfazer os fins a que se destinam e produzir os efeitos que se lhes atribuem, segundo as normas legalmente estabelecidas, ou, na falta delas, de modo adequado às legítimas expectativas do consumidor.

4 – O consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não tenha prévia e expressamente encomendado ou solicitado, ou que não constitua cumprimento de contrato válido, não lhe cabendo, do mesmo modo, o encargo da sua devolução ou compensação, nem a responsabilidade pelo risco de perecimento ou deterioração da coisa.

Deixo claro que o domínio ficou separado DO pacote Forumeiros, logo se tornou um produto e não um privilégio obtido pelo pacote, afinal é executável a compra deste separado do pacote.

Espero uma resposta com solução.

Atenciosamente.

Saudações,

É por justamente por ser produtos distintos que isso não consideraria isso como venda casada? Enfim, pelo visto acho que não adianta buscar soluções ou alguma compensação legal por este. Portanto, encerro vós o suporte por aqui.

Atenciosamente.